Em mais uma reunião
realizada ontem (04) com a diretoria do Sindicato Apeoc e
demais representantes dos professores estaduais, o Governo do Estado
apresentou sua proposta de aumento salarial para a categoria: 15% para
todos os professores da rede estadual, sem exceção, sejam efetivos,
temporários, aposentados ou pensionistas. Este aumento seria
implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1° de
novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7%,
valeria a partir de 1° de janeiro. Além destes 15%, os
professores com título de Mestrado receberão uma gratificação adicional
de mais 10%, totalizando um ganho salarial de 25%. E os professores com
Doutorado terão um aumento extra de mais 30%, recebendo no total 45% de
ganho em seus vencimentos. O Governo propõe também
uma fórmula inédita para garantir uma fonte estável e segura para os
aumentos salariais a serem negociados com os professores em 2012, 2013 e
2014: o aumento progressivo da parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo da
Educação Básica) destinada exclusivamente ao pagamento de salários.
Em 2011, 71% dos
recursos do Fundeb no Ceará estão sendo destinados aos salários. O
Governo propõe aos professores aumentar esta parcela para 75% em 2012, e
para 80% em 2013 e 2014, garantindo assim o aumento do volume de
recursos disponível exclusivamente ao pagamento de salários do
Magistério. O Ceará, com esta fórmula, torna-se o primeiro Estado do
Brasil a vincular receitas a salários.
O Governo propõe, ainda,
iniciar já em 2012 a implantação progressiva do regime que reserva 1/3
da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que seria
concluída até 2014. (Governo do Estado)
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