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A criação de novos Municípios brasileiros deve voltar para pauta da
Câmara dos Deputados no próximo semestre, já no mês de agosto. Os
distritos cearenses que estão pleiteando sua emancipação, no total de 30
localidades, estão confiantes com o processo, é o que conta o
presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de
Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Segundo ele, o Ceará está a um passo de realizar seus plebiscitos.
"Se os líderes forem favoráveis aos projetos dos novos Municípios, e
colocarem em votação, resta a cada Estado sensibilizar sua bancada
federal para a votação", disse. Ele adianta que, diferente dos outros
Estados, no Ceará, "todos os projetos de novos Municípios estão feitos e
os decretos legislativos aprovados já estão no TRE (Tribunal Regional
Eleitoral), aguardando só a Câmara liberar", afirmou. Acredita que se a Lei Complementar Federal for
votada entre os meses de agosto e outubro, o Ceará tem condições de
realizar seus plebiscitos ainda em 2011."No total, serão 30 Municípios e
5.227 seções para a consulta plebiscitária. Estamos confiantes que,
ainda este ano, o Ceará defina seus novos Municípios", afirmou. Para ser
aprovado, o distrito deverá receber 50% mais um dos votos do Município.
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