8 de out de 2011

IDOSO COM MAIS DE 100 ANOS PODERÁ RECEBER DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

Centenário timonhense
Foto: Arquivo TN
Foi aprovado na última quarta-feira (05) o Projeto de Lei 4400/08, do Senado, que outorga dois salários mínimos mensalmente ao idoso carente a partir dos cem anos de idade. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já assegura um salário mínimo mensal aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, a partir dos 65 anos.Se a proposta for aprovada, idosos carentes com idade entre 65 e 99 anos receberão um salário, e os que tiverem cem ou mais anos, dois salários. O relator, deputado José Linhares (PP-CE), foi favorável à proposta. Segundo ele, a medida trará aumento não considerável aos gastos públicos e “conferirá mais dignidade aos cidadãos que alcançarem uma idade que apenas diminuta parcela da população brasileira consegue atingir”. (Com informações do Portal Câmara)

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