12 de ago de 2010

NOVA IDENTIDADE TERÁ CHIP E REUNIRÁ DO CPF AO TÍTULO DE ELEITOR


Até o fim de 2010 o Ministério da Justiça espera emitir o 1° RIC (Registro de Identificação Civil). O novo documento vai substituir o RG e integrar outros documentos, como título de eleitor, CPF e carteira de motorista. O RIC é um cartão, com foto digitalizada e um chip, para armazenar informações dos documentos de seu portador e também as impressões digitais. Com o novo documento, o governo pretende criar um banco de dados nacional e resolver falhas do atual sistema. Hoje, cada Estado é responsável pela emissão dos documentos de identificação, permitindo que alguém tire o mesmo documento em mais de um Estado. Para coordenar o novo sistema, um comitê gestor foi instalado ontem (5.ago.2010) . Participam representantes de cada região do país e de ministérios.

Dificuldades

Apesar do otimismo do governo e da perspectiva de emitir o RIC até o fim de 2010, apenas 18 Estados, até agora, aderiram à novidade. Isso, 3 meses após o Registro de Identificação Civil ser aprovado por decreto de Lula (decreto 7.166 de 5.mai.2010). O Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, explicou que convencer todas as 27 Unidades da Federação a aderir ao RIC é uma das funções do comitê gestor e isso será feito com diálogo. O custo do RIC para o cidadão ainda é desconhecido. O comitê gestor vai decidir se haverá alguma taxa, informou a assessoria do Ministério. Atualmente, a 1ª via do RG é grátis, mas paga-se uma taxa para obter a 2ª via. As autoridades estimam que, em 9 anos, a troca do RG pelo RIC custará US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores de 6.ago.2010). O valor incluir emissão e confecção dos cartões, compra de equipamento necessário para produzi-lo e gastos com a implementação do sistema. Os recursos podem vir da União, Estados e financiamentos. A divisão dos gastos também fica a cargo do comitê gestor, afirmou o Ministério da Justiça.

Fonte: UOL (Via Parazinet)

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