11 de jun de 2010

FICHA LIMPA VALE NAS ELEIÇÕES DE 2010

Por seis votos a favor e apenas um contra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira à noite que a lei que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) -a Lei da Ficha Limpa - já será aplicada nas eleições deste ano. Atualmente, só os políticos condenados definitivamente, sem direito a recurso, são impedidos de concorrer. A nova lei veda o registro eleitoral aos condenados na Justiça por crimes graves, com penas acima de dois anos, como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa. O texto também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos. Por abrir espaço para um debate sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a decisão do TSE poderá ser levada ainda ao Supremo Tribunal Federal. Resta saber que partdo vai tomar a decisão suicida dessa iniciativa diante do clamor popular popular causado pelo projeto.

Retirado do Camocim Online
Por Tatá

Nenhum comentário: