Aprovado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê
mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra
resistência no Senado Federal. De autoria do deputado Rubens Otoni
(PT-GO), prevê a publicação obrigatória de mensagens educativas sobre
"males e riscos inerentes" ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas
de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático
como forma de prevenção para crianças e adolescentes. A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti
(PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em
outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então
senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. "Não há mais
espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado", dizia o
relatório da petista. "Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (...) alerta que os programas
educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas
parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito
embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a
empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos
interesses e às motivações dos jovens", seguia o texto. Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se
adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos
produtos. Já o autor do projeto defende que a proposta é um ponto de
partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com os
estudantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, via Uol Notícias
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